DURANTE OPERAÇÃO BAIRRO SEGURO, COMANDADA PELO 2° TEN SEREJO, A EQUIPE ALBATROZ DO 20° BPM, RAIO DO 40° BPM, ALBATROZ DO 8° BPM E GTM DO 8° BPM, EM AÇÕES DE POLICIAMENTO PELA AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO, AVISTOU DOIS INDIVÍDUOS EM ATITUDES SUSPEITAS. QUE FORA REALIZADA A ABORDAGEM DOS MESMOS E CONSULTADO POR MEIO DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE SISTEMAS E INFORMAÇÃOES (NASI) DO 20° BPM. QUE FOI CONSTATADA EXISTÊNCIA DE UM MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE UM DOS INDIVÍDUOS, IDENTIFICADO PELA NOME DE INICIAIS D. R. A. (29 ANOS). DIANTE DOS FATOS O MESMO FORA APRESENTADO NO PLANTÃO CENTRAL DO COHATRAC PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS.
LOCAL DA APREENSÃO
AVENIDA GENERAL ARTHUR CARVALHO
INFRATOR/ FORAGIDO: D. R. A. (29 ANOS)
ANTECEDENTES CRIMINAIS:
01 – Nº DA OCORRÊNCIA: 176 / 14; DATA: 23/01/2014; TIPO PENAL: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO;
02 – Nº DA OCORRÊNCIA: 3660 / 14; DATA: 15/06/2014; TIPO PENAL: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO;
03 – Nº DA OCORRÊNCIA: 4301 / 17; DATA: 03/05/2017; TIPO PENAL: ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS;
04 – Nº DA OCORRÊNCIA: 4796 / 18; DATA: 27/12/2018; TIPO PENAL: FURTO QUALIFICADO COM DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO;
05 – Nº DA OCORRÊNCIA: 165489/2019; DATA: 04/12/2019; TIPO PENAL: 1. Associação Criminosa; 2. Roubo aumento de pena - emprego de arma de fogo;
INCIDÊNCIA PENAL
01 - Nº DO PROCESSO: 15912-20.2019.8.10.0001; LEI ORIGEM: CPB; ARTIGO: 157° - SUBTRAIR COISA MÓVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVÊ-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA;
02 - Nº DO PROCESSO: 15912-20.2019.8.10.0001; LEI ORIGEM: CPB; ARTIGO: 288° - ASSOCIAREM-SE 3 (TRES) OU MAIS PESSOAS, PARA O FIM ESPECIFICO DE COMETER CRIMES;
03 - Nº DO PROCESSO: 200-86.2014.8.10.0058; LEI ORIGEM: LEI Nº 10.826/03; ARTIGO: ART. 14. PORTAR, DETER, ADQUIRIR, FORNECER, RECEBER, TER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, EMPRESTAR, REMETER, EMPREGAR, MANTER SOB GUARDA OU OCULTAR ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO, DE USO PERMITIDO, SEM AUTORIZAÇÃO E EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR;
04 - Nº DO PROCESSO: 5104-24.2017.8.10.0001; LEI ORIGEM: CPB; ARTIGO: 157° - SUBTRAIR COISA MÓVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVÊ-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA;
DADOS DO MANDADO DE PRISÃO
Nº do Mandado de Prisão: 0005104-24.2017.8.10.0001.01.0001-25
Data de expedição: 25/08/2021
Data de validade: 25/08/2023
Nº do processo: 0005104-24.2017.8.10.0001
Espécie de prisão: Preventiva decorrente de decisão condenatória
Órgão expedidor: 6ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Município: Sao Luis