42 DETENTOS NÃO RETORNAM AS PENITENCIARAS APÓS SAÍDA DE NATAL NO MARANHÃO

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 42 internos beneficiados com a saída temporária de Natal não cumpriram o prazo de retorno. Destes, 26 são do Complexo Penitenciário São Luís.

Ao todo, a 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís havia autorizado a liberação de 1.058 presos para a Saída Temporária do Natal, no intuito de passarem o período natalino com suas famílias. O benefício foi dado desde que não estejam presos por outros motivos.

Porém, na prática, 676 efetivamente saíram das penitenciárias e deveriam ter retornado aos estabelecimentos prisionais até às 12h do dia 29 de dezembro. Os custodiados que não retornaram e não cumpriram a determinação estão sob pena de regressão de regime e outras sanções.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.

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KOMBI PEGA FOGO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL NA AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA LEVANDO PÂNICO AOS FUNCIONÁRIOS

 

Um veículo, modelo Kombi, pegou fogo em um posto de combustível situado na Avenida São Luís Rei de França, na manhã desta segunda-feira (4/01), em São Luís. O veículo pertence a uma prestadora de serviços da Claro.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a luta para tentar controlar o incêndio. Em um dos vídeos, é possível ver que os funcionários do posto ainda tentaram retirar o veículo em chamas do posto de combustível a fim de evitar algo mais grave.

Inicialmente, os funcionários tentaram debelar as chamas do moto, que fica na parte traseira, ainda no início, utilizando extintores.

Como não foi possível controlar as chamas, e com medo de elas atingiram as bombas de combustível, eles decidiram empurrar o veículo para a pista. Por pouco, outros carros não foram atingidos.

A Kombi parou ao bater contra um muro. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local para debelar as chamas, mas o veículo já havia sido totalmente destruído.

A causa do incêndio no veículo ainda não foi informada, mas, provavelmente, pode ter sido combustível que vazou, no momento do abastecimento, e atingiu o motor, que estava com alta temperatura.

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