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quarta-feira, 15 de abril de 2020
AÇÕES DA POLÍCIA CIVIL CONTRA A CORRUPÇÃO RESULTAM EM INVESTIMENTOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
A Polícia Civil do Maranhão(PCMA) teve solicitação atendida pela justiça, nesta terça-feira (15), e mais de R$200 mil resultantes de ações da instituição serão destinados ao combate ao COVID-19.
Atendendo ao pedido feito pela PCMA e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o juizo da primeira vara criminal de São Luís, destinou o valor R$159.100,00 para a Secretaria Estadual de Saúde (SESMA), e outros R$50.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), para aquisição de EPIs e insumos utilizados no combate à pandemia pelo COVID-19.
Os valores resultaram de Operações da Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR), realizadas no ano de 2019 no combate à corrupção e sonegação fiscal no estado.
O pedido foi feito pelas duas instituições, PCMA e MPMA, que justificaram o requerimento em razão da situação excepcional vivenciada pela saúde pública no Brasil, em decorrência do avanço do novo coronavírus.
A decisão foi assinada pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, e determina que os recursos deverão ser utilizados para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos profissionais da área da saúde, bem como para insumos utilizados nas ações de prevenção, contenção, combate e mitigação do novo coronavírus.
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